Em 2024, o Acre alcançou um marco importante ao registrar um crescimento de 197% no Índice de Transparência Pública, conforme a avaliação do 3º Ciclo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esse avanço reflete a média do Estado, levando em consideração as classificações dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A avaliação analisou diversos aspectos relacionados à divulgação de informações no Portal da Transparência, como dados abertos, remuneração de servidores, licitações, contratos, convênios, obras públicas, gestão fiscal, e execução de despesas e receitas. O índice, que avalia critérios como clareza, acessibilidade e abrangência das informações públicas, subiu de 24,53% em 2023 para 72,02% em 2024, evidenciando o compromisso do governo com uma gestão mais aberta e responsável.
O Acre passou de um índice abaixo de 30% (nível inicial) para o nível intermediário (índice entre 50% e 74%) no Radar Nacional de Transparência Pública. Esse progresso foi impulsionado por iniciativas da Controladoria-Geral do Estado (CGE), destacando-se o relançamento do Novo Portal da Transparência em 8 de fevereiro. O portal foi atualizado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead), alinhando-se aos padrões estabelecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Atricon, oferecendo uma navegação mais acessível e elevando o Estado para o nível intermediário no Radar Nacional.
Maria de Lourdes Soares Ferreira, chefe do Núcleo do Portal de Transparência da CGE, enfatizou a importância desse avanço, destacando que as melhorias no acesso e divulgação de informações públicas aumentam a confiança da sociedade nas instituições e contribuem para uma administração pública mais eficiente.
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) que facilita o acesso às informações de órgãos em todo o país. Ele classifica cerca de 8 mil portais de órgãos públicos em diferentes níveis de transparência.
Mayara Cristine Bandeira de Lima, controladora-geral do Estado, ressaltou que o Acre tem como meta avançar ainda mais no ranking, buscando alcançar níveis superiores como ouro e diamante nos próximos ciclos. A modernização da gestão pública e a implementação de novas tecnologias são prioridades para garantir o acesso à informação em todas as esferas da administração pública.