O governo estadual estabeleceu que o preço de garantia do quilo do açaí em caroço será de R$ 2,19 no Acre para o mês de julho. Este valor é superior ao preço de mercado atual de R$ 1,98, resultando em um subsídio governamental de 9,59% por quilo do açaí nativo. Em comparação, o bônus concedido no mês passado foi de 8,22%.
A Portaria 170, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (9), divulga o percentual do bônus de desconto referente ao Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). Este bônus é concedido para operações de crédito rural do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) quando o preço de mercado dos produtos fica abaixo do preço de garantia estabelecido.
Além de definir o bônus para o açaí, a portaria orienta os agentes financeiros e operadores do Pronaf sobre os produtos elegíveis e os percentuais de desconto que serão aplicados nas operações e parcelas de crédito rural no período de 10 de julho de 2024 a 9 de agosto de 2024, conforme a legislação vigente.
Neste mês, três novos produtos foram incluídos no Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar. A banana, o cará/inhame e a erva-mate passaram a fazer parte da lista de cultivos que recebem o bônus de desconto nos financiamentos do Pronaf. O percentual de desconto é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O programa visa beneficiar os agricultores cujos preços recebidos pelos produtos foram inferiores ao preço de garantia. A Resolução CMN Nº 5.154, de 02/07/24, atualizou as normas do programa e aprovou os índices para as operações de custeio e investimento no período de 10/07/2024 a 9/07/2025.
Entre as atualizações deste mês, foram incluídas a banana nos estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás e Pernambuco; o cará/inhame no Espírito Santo e em Rondônia; e a erva-mate em Santa Catarina. Além disso, o feijão, o girassol e a manga deixaram de receber o bônus devido à recuperação dos preços de mercado.