O Acre se destacou nacionalmente ao alcançar o 4º lugar no ranking dos estados que mais entregaram títulos definitivos pelo programa Solo Seguro em 2023, conforme o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado, que geralmente não é o foco das grandes manchetes, tornou-se um modelo de gestão eficiente e comprometida com a regularização fundiária, entregando 3.700 títulos definitivos no último ano.
Esse marco histórico é resultado de uma colaboração entre o Governo do Estado, liderado pelo Governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza, o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os Cartórios e as Prefeituras, que têm sido fundamentais para o avanço da regularização fundiária no estado. A união dessas instituições foi essencial para levar a regularização a diversas regiões do Acre, proporcionando dignidade e segurança jurídica a milhares de famílias.
O êxito do programa Solo Seguro em 2023 não só reflete o compromisso do estado com a justiça social e o desenvolvimento, mas também o fortalecimento da cidadania, assegurando o direito à terra para centenas de famílias acreanas.
Para 2025, o Governo do Acre, por meio do Instituto de Terras, estabeleceu como meta a entrega de 8.000 títulos definitivos, além de estar adotando medidas para acelerar o processo de regularização fundiária.
“O Acre tem sido um exemplo na regularização fundiária no Brasil, e continuaremos trabalhando com determinação para garantir que nosso estado seja sempre reconhecido pela cidadania, pelo progresso e pela justiça social”, destacou a Presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara.
A regularização fundiária tem se consolidado como um pilar essencial na construção de um futuro mais justo e igualitário para o Acre. Com o empenho contínuo das instituições envolvidas, o estado está cada vez mais próximo de garantir um futuro promissor para sua população.
Sobre o Programa Solo Seguro:
O Solo Seguro é uma iniciativa do CNJ que busca a regularização fundiária e a entrega de títulos definitivos para aqueles que ocupam terras de forma informal, assegurando a segurança jurídica e o direito à propriedade. O Acre tem sido um dos maiores aliados deste programa, destacando-se pela eficiência e comprometimento com a causa da regularização fundiária.