Pelo menos 1,9 mil crianças nascidas em 2023 no Acre não têm reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento e 10% estão nesta situação em Rio Branco. Isto é o que apontam os dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que também contabiliza números de registros, mortes e casamentos.
De acordo com o portal da transparência, de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado, houve 7.012 nascimentos na capital acreana e destes, 691 têm pais ausentes. Neste caso, a criança tem somente o nome da mãe na certidão de nascimento.
Em todo o Acre, o quantitativo é de 1.912 crianças nesta situação. Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do estado, também detém o segundo maior número: são 400 nascidos sem pai registrados no ano anterior.
“O registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade”, diz a plataforma.
Em termos quantitativos, ou seja, proporcionalmente à população de cada município, o município de Porto Walter apresenta a maior porcentagem: de 168 crianças nascidas em 2023, 40 têm pais ausentes. Isto corresponde a 24% do total. Em seguida, vem Mâncio Lima (200 nascidos e 46 sem registros do pai na certidão) e Bujari (dos 162 nascidos, 29 não têm). Confira abaixo o percentual de cada município.
- Acrelândia: 17%
- Assis Brasil: 11%
- Brasiléia: 11%
- Bujari: 18%
- Capixaba: 12%
- Cruzeiro do Sul: 16%
- Epitaciolândia: 12%
- Feijó: 12%
- Jordão: 6%
- Mâncio Lima: 23%
- Manoel Urbano: 11%
- Marechal Thaumaturgo: 10%
- Plácido de Castro: 16%
- Porto Acre: 15%
- Porto Walter: 24%
- Rio Branco: 10%
- Rodrigues Alves: 12%
- Santa Rosa do Purus: 8%
- Senador Guiomard: 16%
- Sena Madureira: 9%
- Tarauacá: 13%
- Xapuri: 5%
Nascimentos
Pelo menos 16,1 mil nascimentos foram registrados no Acre em 2023. Segundo o levantamento, este é o menor número de nascimentos desde 2022, quando nasceram 15.869 crianças no estado acreano. Desde 2015, este foi o quarto menor número de nascimentos no Acre.
Entre 2023 e o ano anterior, foram 307 nascimentos a mais. Em nove anos, nasceram 146,1 mil crianças no Acre. Veja os dados abaixo:
Nesta década, ou seja, desde o ano de 2020, este é o segundo ano com o maior número de nascimentos, atrás apenas de 2021, com mais de 16,8 mil.
A nível nacional, o número de nascimentos em 2022 chegou a 2.550.394 registros. Em comparação com o ano passado, foram 14.527 crianças a mais no país.