A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou, nesta segunda-feira (29), a Declaração de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos para os rios Madeira (em Rondônia e Amazonas) e Purus (no Acre e Amazonas) e seus afluentes, válida até 30 de novembro. A bacia do Purus abrange cerca de 368.000 km², com mais de 90% de sua extensão situada nos estados do Acre e Amazonas, e inclui áreas do Brasil e do Peru.
O Rio Purus, conhecido por seus meandros e extensas planícies alagáveis, cobre aproximadamente 40.000 km² em uma zona de floresta tropical. Seus principais tributários têm origens em elevações abaixo de 400 metros e em áreas montanhosas a leste da bacia do Ucayali.
Essa medida visa reforçar o monitoramento hidrológico das bacias, identificar impactos no uso da água e propor medidas de prevenção e mitigação em colaboração com diversos setores usuários de água. De acordo com institutos de climatologia, as chuvas acumuladas nas bacias do Madeira e do Purus durante a temporada chuvosa, de novembro a abril, foram abaixo da média, e essa tendência persiste no período seco atual. As anomalias nas chuvas afetaram os níveis dos rios, que estão próximos dos valores mínimos históricos, impactando o uso da água, especialmente para navegação e geração de energia hidrelétrica.
O transporte fluvial é essencial para o desenvolvimento econômico e social da região amazônica, particularmente na Hidrovia do Rio Madeira, que facilita o escoamento de cargas e é vital para muitas comunidades locais, fornecendo acesso a serviços essenciais.
A ANA, conforme a Lei nº 9.984/2000, pode declarar situações críticas de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos, com base em estudos e monitoramento. Este ano, os cenários hidrometeorológicos indicam a possibilidade de níveis de criticidade semelhantes ou piores do que no ano passado, o que motivou a aprovação das declarações para alertar gestores e usuários sobre a situação.
As declarações visam informar os governantes e a população sobre a gravidade da seca e permitir que sejam adotadas medidas preventivas. Além disso, indicam que a ANA pode alterar regras de uso da água e condições de operação de reservatórios, se necessário.
O Rio Madeira, um afluente do Amazonas pela margem direita, possui uma área de drenagem de 1,42 milhão de km², com 43% em território brasileiro. A bacia tem um período chuvoso de novembro a abril e um período seco de maio a outubro, com uma média anual de chuvas de 2.088 mm e uma vazão média de longo prazo de 34.425 m³/s.
Importantes usinas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio, estão localizadas no rio Madeira, com uma potência instalada total de 7.318 MW, representando 6,7% do Sistema Interligado Nacional (SIN). O rio também é uma importante via de transporte fluvial, com um trecho navegável de 1.060 km e um volume transportado de 6.538.079 toneladas em 2022, e serve como fonte de abastecimento para a cidade de Porto Velho e outras comunidades.