Após reunião com Lula, Haddad confirma pacote para substituir alta do IOF: ‘Fazer justiça tributária’

Medidas ainda serão enviadas ao Congresso, que terá que votar e aprovar pacote. 13669242
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo vai enviar ao Congresso as medidas que foram apresentadas nos últimos dias para substituir a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No fim da manhã, Haddad se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada para apresentar a versão final do pacote.
“As msmas que foram conversadas com os parlamentares da Câmara e do Senado. Expusemos para ele [Lula] o que foi conversado, estamos remetendo para a Casa Civil, que está acompanhando a redação das medidas. Possivelmente, vão chegar à mesa dele hoje ainda”, declarou.
“Essas medidas atingem os moradores de cobertura – porque pega só gente com muita isenção fiscal. Todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro, não mexem com o dia a dia da população. Eu considerei muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário, por isso concordei. É uma agenda que interessa à Fazenda”, emendou.
Parte das medidas previstas deve ser enviada ao Congresso na forma de uma medida provisória – o que significa que as mudanças já entram em vigor, mas precisam ser aprovadas em definitivo em até 120 dias para não perderem validade.
Segundo Haddad, o pacote tenta corrigir distorções na tributação do mercado de crédito que “qualquer economista minimamente informado” identifica.
“Isso vai favorecer a queda do juro, a queda do dólar, o país. Estamos confiantes de que é isso. Além disso, garante o cumprimento da meta deste ano e do ano que vem. Vamos nos lembrar que a meta fiscal é mais ambiciosa que a dos últimos anos”, disse Haddad.
Conversa com parlamentares ampliou pacote
Na entrevista desta terça, Haddad disse que incorporou ao pacote sugestões apresentadas pelos parlamentares no último domingo (8).
Uma dessas medidas é o aumento, de 15% para 20%, do Imposto de Renda sobre os chamados “juros sobre o capital próprio” (JCP).
A JCP é uma forma de distribuição de lucros alternativa aos dividendos (que são isentos de imposto). O tributo é deduzido na fonte, ou seja, o acionista já recebe os valores de JCP descontados do imposto.