Da Redação do Site Amazônia Agora
Na última semana, a Câmara Municipal de Rio Branco recebeu o Projeto da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023, com uma proposta que totaliza R$ 2,2 bilhões. Esse montante representa um aumento significativo em comparação com o orçamento aprovado para o atual exercício, que foi de R$ 2,1 bilhões.
Do valor total proposto, mais de 75,71% está destinado a despesas com pessoal e encargos, juros da dívida e outras despesas correntes. Outros 20,57% serão direcionados a investimentos, inversão financeira e amortização de dívidas na administração pública. Essa distribuição reflete a preocupação em equilibrar as demandas imediatas com os investimentos necessários para o desenvolvimento a longo prazo.
Após a sessão deliberativa desta quinta-feira, os vereadores realizaram uma reunião para discutir as emendas parlamentares, que estão previstas para ter um reajuste de quase 100% em relação ao exercício financeiro vigente. O vereador Fábio Araújo (PDT) revelou que, em 2024, cada vereador deverá ter à sua disposição quase R$ 700 mil em emendas, representando um aumento significativo em comparação com os R$ 386 mil deste ano. Esse aumento nas emendas parlamentares pode impactar diretamente nas ações e projetos desenvolvidos pelos legisladores em suas respectivas áreas de atuação.
A matéria, agora em posse da Câmara Municipal, será debatida na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Posteriormente, o Projeto de Lei deve ser votado no plenário da Casa antes do recesso parlamentar. A análise na Comissão de Finanças e Tributação é crucial para garantir que o orçamento proposto atenda às necessidades da cidade e seja fiscalmente responsável.
A LOA para 2023 é um instrumento fundamental para a gestão eficiente dos recursos públicos e, por meio das emendas parlamentares, os vereadores têm a oportunidade de direcionar recursos para demandas específicas de suas comunidades. O processo de debate e votação reflete o compromisso da Câmara Municipal de Rio Branco em assegurar uma alocação eficaz dos recursos em prol do desenvolvimento sustentável e do bem-estar da população.