Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao…
Categoria: Política
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento…
Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece oficialmente…
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como competência estadual a decisão…
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de…
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Parada Segura, para…
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Proposta é de grande relevância para a saúde pública” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta facilita expansão da cobertura e instalação de equipamentos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas…
Comissão aprova regras para leilão de veículos apreendidos ou sinistrados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o leilão…