Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Todas as vítimas menores de 18 anos devem ser protegidas” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Categoria: Política
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Câmara dos Deputados Deputados Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou o deputado Mendonça Filho (União-PE) como relator da proposta de emenda…
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias, o autor do projeto O Projeto de Lei 4718/24 estabelece os objetivos que devem ser seguidos pelo poder público e pelas instituições…
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rosangela Moro fez mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon quer garantir resposta ágil nas localidades afetadas O Projeto de Lei 217/25 concede incentivos fiscais para empresas que participarem da reconstrução de…
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa…
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da…
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema…
Manoel Moraes enaltece Projeto Cidadão e defende ampliação de políticas para comunidades rurais
Durante sessão realizada nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo na Casa, deputado Manoel Moraes (Progressistas), reconheceu e agradeceu às iniciativas do Judiciário acreano,…
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir recomendou a aprovação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda…