A chamada pública para que empresas de telecomunicações participem do programa Escolas Conectadas, financiado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encerra na próxima terça-feira (25). Com um investimento de R$ 66 milhões, o edital visa proporcionar internet a 1,3 mil escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, alinhando-se à estratégia do governo federal de conectar todas as escolas de ensino básico da rede pública até o fim de 2026, totalizando 138 mil escolas.
Os recursos para essa iniciativa provêm do Fust, e as diretrizes foram desenvolvidas em conjunto com os ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, tendo sido aprovadas pelo Conselho Gestor do FUST.
Do total de escolas beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste, distribuídas em três lotes: 529 escolas nos estados do Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é beneficiar cerca de 500 mil alunos.
Para a implementação da conectividade nas escolas, serão selecionadas até três propostas que receberão apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do Fust, com o BNDES como agente financeiro) para fornecer infraestrutura completa de conectividade e manutenção por 24 meses, conforme especificado no edital.
Para o monitoramento da conectividade, será escolhida uma proposta para obter apoio financeiro não reembolsável (orçamento da União do Fust, com o BNDES como agente financeiro) visando desenvolver uma plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme o edital.
As escolas públicas municipais são as beneficiárias finais dos projetos de Implementação, agrupadas em três lotes conforme listado no Anexo I do Edital. Cada lote contém uma lista das escolas a serem atendidas com os recursos deste edital e uma lista de espera para possíveis atendimentos futuros, desde que atendam aos requisitos definidos no edital para essa lista de espera.