A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/24, que cria grupos de acolhimento nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), com a atribuição de esclarecer, acolher, confortar e auxiliar os pacientes, seus familiares e acompanhantes. Pela proposta, os grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social, sendo também admitida a participação de voluntários.
O texto, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA).
“A presença de pessoas capacitadas para acolher, orientar e prestar esclarecimentos nas unidades de saúde contribui para promover conforto, confiança e tranquilidade a pacientes e seus familiares”, afirmou o relator.
Maia disse ainda que a medida tem potencial para humanizar o atendimento e fortalecer o vínculo entre usuários e sistema de saúde. Ele considerou que sua execução não demandará muitos recursos financeiros, uma vez que está prevista a participação voluntária.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.