A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que cria um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil.
A medida se destina a estudantes do ensino público fundamental e médio, com prioridade para escolas localizadas em regiões com menor acesso a parques, bairros históricos, monumentos, teatros, bibliotecas e universidades.
As visitas serão organizadas em parceria com os órgãos responsáveis pela conservação e gestão desses locais.
A relatora, deputada Dandara (PT-MG), recomendou a aprovação do projeto, do deputado Pastor Gil (PL-MA). “O turismo educativo desempenha papel relevante na formação de cidadãos mais conscientes e engajados com a preservação do patrimônio cultural e natural”, disse a relatora.
Atualmente, a Lei Geral do Turismo não trata especificamente do turismo educacional.
Próximas etapas
O projeto tem caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.