A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.
O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (SolidariedadeRJ), Gisela Simona (União-MT) e Márcio Marinho (Republicanos-BA); e será realizado a partir das 14 horas, em plenário ainda a ser definido.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
As mudanças foram aprovadas em 2023 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, segundo os deputados, favorecem as operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura.
Uma das alterações permite que as operadoras reajustem os valores dos planos a qualquer momento. Outra autoriza a migração automática de clientes para outros planos quando o vigente for descontinuado.
“As alterações implementadas pela Anatel trazem um cenário de incerteza, e os consumidores precisam ser informados sobre as novas regras”, disse Ribeiro.