No intuito de promover a conscientização e o acesso aos direitos das pessoas com autismo, a Defensoria Pública do Acre realizou hoje, dia 9, o lançamento de uma cartilha dedicada a essa causa em sua sede, localizada na avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco.
O evento, inserido nas celebrações do mês de março dedicado ao autismo, marca um importante passo na divulgação e compreensão dos direitos assegurados às pessoas com autismo nas esferas federal, estadual e municipal. A cartilha não apenas apresenta os direitos fundamentais desses indivíduos, mas também disponibiliza informações sobre canais de atendimento e denúncia, visando facilitar o acesso à justiça e aos serviços de apoio.
O material informativo foi elaborado a partir de uma pesquisa monográfica conduzida pelo especialista Raphael Batista da Silva, com orientação do Prof. Dr. Francisco Raimundo Neto, do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). A colaboração entre a academia e a Defensoria Pública evidencia o compromisso conjunto em promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas com autismo.
Além disso, a iniciativa contou com o apoio do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2) e da Escola da Defensoria Pública (Esdpac), reforçando a importância da atuação integrada entre diferentes setores da sociedade para a efetivação dos direitos humanos e da inclusão social.
O lançamento da cartilha representa um avanço significativo na promoção da igualdade e no combate à discriminação enfrentada pelas pessoas com autismo. A Defensoria Pública do Acre reafirma seu compromisso em defender os direitos das minorias e em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.