A Rede Municipal de Educação de Rio Branco retoma suas atividades nesta quarta-feira, 7, após uma paralisação temporária que visou chamar a atenção do poder público para as reivindicações da categoria. Contudo, os profissionais da educação anunciaram uma assembleia deliberativa para decidir sobre a greve, marcada para o dia 16 de maio.
Segundo Rosana Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), a paralisação teve como objetivo pressionar o município a resolver uma série de questões pendentes, incluindo:
- Reposição do reajuste do piso do magistério e da inflação para professores e funcionários;
- Concessão dos auxílios alimentação e saúde;
- Cumprimento da hora-atividade dos professores;
- Reajuste nas gratificações das equipes gestoras.
A sindicalista esclareceu que essas pautas não infringem a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois tratam de direitos assegurados por leis federais. Por exemplo, os auxílios alimentação e saúde não se enquadram nas restrições da LRF.
Rosana também ressaltou que, diante da falta de compromisso com os trabalhadores da educação, a categoria decidiu convocar uma assembleia para deliberar sobre a greve. A assembleia ocorrerá no dia 16 de maio, às 8h, em frente à Prefeitura de Rio Branco. Caso a greve seja aprovada, ela começará no dia 21, respeitando o aviso prévio de 72 horas exigido por lei.
“A prefeitura precisa atender essas demandas. Já são dois anos sem reajuste salarial. Além disso, enfrentamos a falta de condições adequadas de trabalho: há escassez de materiais didáticos e de higiene nas escolas e creches, cardápios de merenda não cumpridos, demora na entrega de fardamentos e cadernos aos alunos e carência de professores, assistentes educacionais e cuidadores”, afirmou a presidente do Sinteac.
Rosana também cobrou uma revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), com a inclusão de gratificações para quem trabalha com alunos com deficiência, dedicação exclusiva para contratados, inclusão de motoristas e outros profissionais concursados da educação, e o pagamento de insalubridade para cuidadores e assistentes de creche.
“Essas são obrigações do prefeito e da Secretaria Municipal de Educação (Seme), que devem garantir condições dignas de trabalho. Não podemos continuar sustentando a educação com salários defasados. Chega de improvisos que sacrificam nossa renda. O servidor tem o dever de cumprir sua carga horária, mas também tem o direito de ser valorizado, inclusive com o pagamento de horas extras quando trabalhar além do previsto, como em sábados e feriados”, concluiu Rosana.