Durante uma fiscalização de rotina realizada na semana passada na Central de Atendimento às Transportadoras (CAT), em Rio Branco, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), através do Departamento de Mercadorias em Trânsito (Demtran), detectou irregularidades em algumas cargas.
Os fiscais volantes da equipe técnica constataram a adulteração em notas fiscais que, supostamente, correspondiam a produtos cosméticos, como esmaltes e maquiagens, além de relógios, quando, na realidade, tratava-se de diferentes tipos de bebidas alcoólicas e energéticos.
Na segunda-feira, 30, a Sefaz lavrou um auto de infração, aplicando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) conforme a alíquota apropriada, além de uma multa punitiva.
De acordo com Mauro Ferreira, auditor da Receita e chefe do Demtran, “foi uma fiscalização padrão, realizada de segunda a sábado. A Sefaz foi chamada para verificar a carga, que já havia sido pré-retida, e então foram identificadas as irregularidades.”
Com essa ação, o Estado busca garantir o cumprimento da legislação tributária, combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal, além de alertar as empresas transportadoras para que realizem inspeções mais rigorosas nas mercadorias recebidas, assegurando a legalidade delas, uma vez que poderão ser responsabilizadas em caso de inconsistências.