Segundo levantamento, 46% dos entrevistados são a favor; 43% são contrários; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos
O impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem o apoio de 46% da população, enquanto uma parcela de 43% não é favorável à medida, segundo a pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25).
O levantamento mostra ainda que 11% dos entrevistados não sabem e/ou não respondeu.
Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, pessoalmente, entre 13 e 17 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares de oposição se movimentaram para conseguir que um processo de impeachment fosse aberto contra Moraes.
Atualmente, há mais de 29 pedidos de impeachment contra o ministro, mas, até o momento, nenhum avançou.
Como ocorre um pedido de impeachment de um ministro da Suprema Corte?
O Senado é o responsável por julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade, que são ações cometidas por autoridades como magistrados, presidentes e governadores que ameacem o funcionamento dos Poderes, a segurança interna, à Constituição e a União, por exemplo.
Caso o pedido seja aceito pelo presidente do Senado, uma comissão especial será formada para analisar a denúncia.
A comissão, por sua vez, deve emitir em até dez dias um parecer sobre se a denúncia deve ou não ser julgada. Esse grupo tem até dez dias para elaborar um parecer recomendando se o processo deve ou não seguir adiante. O parecer é então levado ao plenário, onde precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo voto de ao menos 41 senadores.
Caso a admissibilidade da denúncia seja confirmada, o alvo do processo é afastado imediatamente de suas funções até o fim do julgamento. A partir daí, inicia-se a etapa de ampla defesa.
Na fase final, é elaborado um parecer conclusivo sobre o processo. Esse documento é submetido a nova votação em plenário, que só será aprovado se obtiver o apoio de dois terços dos senadores — o equivalente a 54 dos 81 parlamentares.