A vice-governadora do Acre e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, conduziu, na última quarta-feira (26), uma reunião com secretários e presidentes de autarquias do governo estadual que integram o Comitê do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg). O encontro teve como objetivo fortalecer as ações do orçamento temático voltado para o combate ao feminicídio e às desigualdades de gênero.
O evento ocorreu no auditório da Secretaria da Mulher (Semulher), em Rio Branco. Como presidente do Cosg, Mailza destacou a importância do orçamento temático, citando como referência o sucesso do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad).
“O grande objetivo do orçamento temático é garantir que todos tenham as mesmas oportunidades e direitos. Vamos aplicar no Orçamento Sensível ao Gênero a mesma metodologia que tem trazido bons resultados no Ocad”, afirmou a vice-governadora.
Ela ressaltou que o Acre tem investido em políticas públicas voltadas para as mulheres e que a maior transparência na aplicação dos recursos por cada secretaria de Estado não só trará benefícios imediatos, mas também garantirá um legado de igualdade e justiça social para as próximas gerações.
“Essa é uma determinação do governador Gladson Cameli. A sociedade civil precisa estar ciente de como os recursos estão sendo usados. O OSG não é apenas uma ferramenta financeira, mas um mecanismo transformador de vidas”, acrescentou.
Ricardo Brandão, secretário de Planejamento, apresentou a operacionalização da ferramenta para o orçamento de 2025 e afirmou que ela “estimula a criação de políticas públicas inovadoras, levando em consideração as especificidades e necessidades de diferentes grupos de gênero, promovendo um desenvolvimento mais inclusivo”.
A secretária da Mulher do Acre, Márdhia El-Shawwa, destacou o enfrentamento à violência contra as mulheres como um dos principais investimentos do estado. A Patrulha Maria da Penha, implantada em 2019, é um exemplo das ações do governo acreano voltadas para a proteção das mulheres, com atividades preventivas e repressivas à violência.
O Orçamento Sensível ao Gênero (OSG), aprovado pela Lei n° 4.168/2023, é uma ferramenta que visa introduzir uma cultura de redução das desigualdades de gênero. O OSG orienta o governo na implementação de políticas públicas que promovam a equidade de gênero e combatam a discriminação.