A Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), abriu um inquérito civil para investigar o descarte irregular de lixo doméstico e entulhos em um terreno baldio, localizado em Rio Branco.
O terreno, situado no Bairro José Augusto, tem sido usado de forma inadequada para o depósito de resíduos sólidos.
A investigação foi iniciada após uma denúncia encaminhada à Promotoria, relatando o descarte irregular de lixo no local. De acordo com a denúncia, o acúmulo de lixo torna o ambiente favorável à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, além de servir como esconderijo para criminosos e abrigo para animais peçonhentos.
Embora uma limpeza tenha sido feita anteriormente no terreno, a situação voltou a ocorrer, com o acúmulo de móveis velhos e outros resíduos descartados de maneira ilegal.
Diante disso, o MP determinou a abertura de um inquérito civil para apurar o caso e adotar as medidas necessárias. Entre as ações, foi estabelecido que a proprietária do terreno deve ser notificada a retirar os resíduos no prazo de 10 dias e tomar providências para evitar novos casos de descarte irregular.