O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Pará (Ibama) divulgou nesta quarta-feira (14) uma apreensão de pescado da espécie pargo que é considerado ameaçado de extinção, durante fiscalização no porto da Vila-do-Conde, em Barcarena, região nordeste do estado.
No total, 43 mil quilogramas seriam exportados, mas segundo as investigações em conjunto com a equipes do Ceará, o alimento possuía irregularidades na captura, o que impede a sua comercialização.
O pescado apreendido por ser um produto perecível, foi doado para o projeto Mesa Brasil, uma rede de bancos de alimentos da América Latina que é referência no combate à fome e ao desperdício de alimentos.
Ilegalidade
O pargo é o segundo recurso pesqueiro em importância para a balança comercial brasileira, com exportações de mais de R$ 200 milhões por ano, e Pará responde por 87% da produção, e a população da espécie está avaliada como sobrepescada (o tamanho da população foi reduzido).
Por isso, existe riscos do ponto de vista ambiental para a espécie e os impactos na cadeia produtiva do recurso são assim muito grandes, levando a perda de empregos e renda pela falta de retorno nas pescarias legalizadas, ameaçadas pela pesca ilegal.
Desde 11 de julho deste ano, várias verificações documentais de cargas a serem exportadas tem sido realizadas no porto da Vila-do-Conde.
Isso porque passou a ser exigida uma anuência do IBAMA para exportação de espécies de pescado Ameaçadas e incluídas na Portaria MMA nº 445, de dezembro de 2014.
Durante as fiscalizações, os agentes já conseguiram identificar irregularidades em três das trinta e oito LPCO’s (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos) exigidos pela legislação para exportação de cargas de pescado congelados.
Em 2021, o Painel de Monitoramento da Pesca do Pargo do Governo Federal detalhou que foram capturadas 2.297 toneladas da espécie pelas embarcações licenciadas.
Porém os dados de exportação disponíveis mostram a exportação de 5.175 toneladas de pargo no mesmo período, sendo esse o principal motivo do pedido feito pelo IBAMA para exigência de LPCO à espécie.
Pescado considerado ameaçado de extinção é apreendido pelo Ibama em porto de exportação no Pará — Foto: Reprodução/ Ibama Pa