O prefeito atual de Sena Madureira, Gerlen Diniz, protocolou no domingo, 16, uma representação no Ministério Público Federal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências contra o ex-prefeito Mazinho Serafim e ao menos 12 ex-secretários da gestão anterior. A acusação é de improbidade administrativa, alegando que houve pagamentos superfaturados à empresa U. Oliveira Nogueira dos Santos EIRELI-ME, responsável por fornecer internet às secretarias municipais.
De acordo com documentos acessados pelo ac24horas, entre 2022 e 2024, a empresa, de propriedade de César Moreira Nasserala, teria recebido aproximadamente R$ 1,9 milhão, o que representa um superfaturamento de cerca de 1.000%. Gerlen Diniz argumenta que, como parte dos recursos destinados a esses pagamentos provêm do Sistema Único de Saúde, é necessário que o órgão federal investigue a possível irregularidade.
A denúncia aponta que o valor acordado para o fornecimento de internet foi de R$ 110,00 por megabit, totalizando R$ 1.320.000,00 para 1.000 megabits mensais durante 12 meses. No entanto, a gestão de Diniz alega que não foi feito um estudo técnico para justificar essa demanda e que o valor pago à empresa está muito acima do preço médio de mercado.
A representação também destaca a falta de controle sobre o uso efetivo dos megabits contratados, pois não há registros ou medições claras do consumo, o que gera dúvidas sobre a execução completa dos serviços. Diniz ainda aponta que, em diversos momentos, foram feitos pagamentos antecipados e que o processo licitatório e os contratos apresentaram várias falhas, como a emissão de notas fiscais sem a devida prestação dos serviços.
O prefeito Gerlen Diniz também revela que foi possível identificar um sobrepreço significativo no contrato, uma vez que o valor pago de R$ 110,00 por megabit está muito acima do praticado no mercado, onde o preço médio é de apenas R$ 10,00 por megabit.
Ele conclui que a gestão anterior, sob Mazinho Serafim, pode ter causado um prejuízo de quase dois milhões de reais ao município devido a esses contratos superfaturados, além de outros possíveis desvios de recursos públicos.