Flávia Alessandra da Redação Site Amazônia Agora
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), atualizou nesta segunda-feira, 28, os valores das diárias pagas aos servidores públicos para viagens dentro e fora do estado. A alteração foi oficializada pela Portaria nº 019, assinada pelo secretário municipal de Finanças, Wilson José.
A atualização segue o Decreto nº 004 de 2 de janeiro de 2025, considerando o parágrafo único do artigo 15 do Decreto nº 1.275 de 2015, que regulamenta a concessão de diárias e passagens. Também foi levado em conta o índice acumulado do IPCA entre janeiro de 2022 e dezembro de 2024, que atingiu 16,02%.
Novos valores das diárias:
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Prefeito e Vice-Prefeito: R$ 480,00 (dentro do Acre) e R$ 1.160,00 (para viagens interestaduais).
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Secretários e Cargos de Alto Escalão: R$ 320,00 (dentro do Acre) e R$ 800,00 (para viagens fora do estado).
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Demais Cargos e Funções: R$ 255,00 (dentro do Acre) e R$ 480,00 (fora do estado).
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Atividades de Campo: R$ 37,00.
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Deslocamentos à Zona Rural (com pernoite): R$ 88,00.
A medida visa adequar os valores das diárias à realidade econômica atual, promovendo uma gestão pública mais eficiente e transparente.