A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa nos rios Juruá, Purus e seus afluentes, além do Rio Acre e do Rio Iaco. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), por meio da Resolução nº 264/2025, assinada pela diretora-presidente da agência, Verônica Sánchez da Cruz Rios.
De acordo com o documento, a condição emergencial se estende até 31 de outubro deste ano, podendo ser prorrogada caso a estiagem persista, ou suspensa se houver melhora significativa nos níveis dos rios.
Entre os principais objetivos da medida estão:
- o monitoramento hidrológico,
- a identificação de impactos sobre os usos da água,
- e a proposição de medidas de mitigação.
A resolução também autoriza entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento a adotarem mecanismos tarifários de contingência para cobrir custos adicionais decorrentes da escassez, além de permitir que a ANA estabeleça regras excepcionais para o uso da água na região.
Outro ponto destacado é a orientação para que setores usuários ativem seus planos de contingência e adotem medidas especiais durante o período de escassez. A decisão também busca agilizar processos de declaração de situação de emergência ou calamidade por parte de estados e municípios, facilitando o reconhecimento e apoio do governo federal por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
✍️ Fabiano Azevedo – Site Amazônia Agora