Redação do Site Amazônia Agora
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) intensificará sua investigação sobre o contrato firmado entre a empresa Medtrauma e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), alvo de apurações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) por suspeitas de superfaturamento e fraude.
Segundo informações obtidas pelo ac24horas, o TCE teve acesso a um documento interno onde Maria Letícia Lima, chefe da 6ª Inspeção Geral de Controle Externo (IGCE), sugere ao diretor de Auditoria Financeira e Orçamentária do TCE, Luiz Gustavo Maia Guilherme, a abertura de um processo autônomo para verificar a regularidade na execução do contrato nº 563/2022, originado do Pregão Eletrônico nº 121/2022 da Sesacre com a Medtrauma.
A justificativa para essa medida baseia-se em uma reportagem veiculada nacionalmente pelo programa Fantástico em 18 de fevereiro de 2024, que denunciou irregularidades na contratação da empresa. A matéria destacou que o TCE já havia alertado a Sesacre sobre os preços coletados para o contrato.
No documento, Maria Letícia Lima menciona que houve desclassificação de uma empresa concorrente que apresentou um preço menor e ressalta a necessidade de aprofundar a análise para verificar se os pagamentos correspondem aos serviços efetivamente contratados. Além disso, destaca a importância de verificar a forma de controle adotada pela Sesacre para fiscalizar a prestação de serviços pela Medtrauma em relação à remuneração do governo.
Diante desses fatos, o presidente do TCE, Ribamar Trindade, determinou a abertura do processo de investigação do contrato entre Medtrauma e Sesacre. O órgão reforça seu compromisso com a transparência e a fiscalização rigorosa dos recursos públicos, buscando garantir a lisura e a eficiência na execução dos contratos firmados pelo poder público.