O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) emitiu uma sentença condenatória contra Rafael Cascais Coelho, determinando regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de seu filho, então com um ano de idade. O réu encontra-se atualmente foragido.
A decisão foi tomada pela juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, da Comarca de Autazes, em 3 de abril deste ano.
Após sofrer lesões cranianas e uma fratura no braço, a criança foi levada ao Hospital Deodato de Miranda Leão, mas não resistiu. Seu corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Manaus por via aérea.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do promotor de justiça Carlos Firmino Dantas, moveu uma ação contra o réu, denunciando-o por homicídio qualificado, motivado por razão torpe e praticado mediante tortura ou crueldade. A mãe da criança também foi detida por tentar ocultar a localização do companheiro.
Além da pena pelo homicídio qualificado, o réu teve sua sentença agravada por ter sido cometida contra uma criança menor de 14 anos.