A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre reduziu em quase três anos a pena de Natanael Silva de Oliveira, condenado pelo assassinato do adolescente Adriano Barros Cataiana, de 15 anos. A sentença passou de 23 anos e 3 meses para 21 anos de prisão, após recurso da defesa.
Conforme informações da TV 5, a defesa de Oliveira pediu a exclusão do fator “comportamento da vítima”, que havia sido utilizado para agravar a pena. Ao analisar o pedido, a desembargadora Denise Bonfim entendeu que esse elemento não deveria ser considerado negativamente. Sua decisão foi acompanhada pelos demais magistrados da Câmara Criminal.
O assassinato ocorreu dentro de um ônibus, enquanto o adolescente se dirigia à escola no bairro Tancredo Neves. No julgamento realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, Oliveira foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz Alesson Braz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Natanael Silva de Oliveira foi pronunciado a júri popular em novembro de 2023, após audiência de instrução. De acordo com a denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor Efrain Enrique Mendoza, o crime teria sido motivado por vingança. Oliveira havia mantido um relacionamento de cerca de sete meses com a mãe da vítima, e, segundo ele, o término foi conturbado. O réu confessou o homicídio e afirmou que, após o fim do relacionamento, se mudou para uma área isolada.