Presidente do Incra entrega títulos de propriedade para moradores do assentamento Pirã de Rá
Em evento realizado neste sábado, 25, na escola Elzira Angélica do Nascimento, no Projeto de Assentamento Pirã de Rã, em Senador Guiomard, o presidente do Incra, Cesar Aldrighi e o superintendente Regional do Incra no Acre, Marcio Alércio, entregaram 66 títulos de propriedade aos moradores da localidade. Além de assentados do Pirã de Rã, receberam títulos também moradores dos projetos de assentamentos Petrolina, Limeira, Porto Alonso, Oriente, e do Figueira.
Também foram realizadas a assinatura de contratos de crédito Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento Mulher, assinatura de portarias de obtenção de terras e de criação de assentamentos, entre outros anúncios de projetos e políticas públicas do Governo Federal, visando o fortalecimento da agricultura familiar, da reforma agrária e da governança fundiária no Acre.
Em sua fala, o presidente do Incra, Cesar Aldrighi, fez anúncios importantes para os produtores rurais.
“Olha, são muitas as novidades, muitas coisas boas anunciadas aqui. Estamos retomando a criação de projetos de assentamento, temos a meta de criar 10 projetos de assentamento em 2023 e 2024, anunciamos a arrecadação de seis novas áreas, que soma aí cerca de 32 mil hectares, que serão destinados prioritariamente para a reforma agrária, para a agricultura familiar e para a regularização fundiária. Anunciamos também a liberação dos novos créditos de instalação, que nesse ano estamos trabalhando com a meta de 10 milhões de reais e temos 30 milhões de reais programados já para 2024, nesse novo processo que nós estamos vivendo, onde o presidente Lula assinou um novo decreto que reformulou completamente os créditos de instalação, aumentando, em resumo, os valores e melhorando as condições de prazo e de carência.
E também estamos anunciando vários outros investimentos relacionados à melhoria da infraestrutura do INCRA, de georreferenciamento, nesse novo momento do governo do presidente Lula, em parceria com o ministro Paulo Teixeira, com apoio do presidente da Apex Jorge Viana, tendo como meta prioritária a criação de assentamento, a regularização fundiária e a titulação”, disse.
O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alercio, destacou o compromisso do governo Lula de avançar com a regularização fundiária.
“Aqui entregamos títulos definitivos de propriedade e estamos trabalhando muito para que a gente avance na regularização fundiária, em projetos de assentamento e em novas glebas que serão incorporadas com a meta muito arrojada para trabalhar cerca de 10 mil famílias nesse próximo ciclo de três anos”, disse.
Moradora do assentamento Pirã de Rã há sete anos, Antonia Viana relata a alegria desse momento. “Um dia de muita felicidade, receber o documento da nossa terra significa muito, esperamos por muito tempo por esse momento, mas a hora chegou e agora a terra é minha de papel passado”.
Outro morador que fez questão de destacar a satisfação de receber o título de propriedade de sua terra foi o senhor Edilson Bezerra, morador da localidade há mais de 10 anos. “Isso significa dignidade pra gente, ter a nossa terra documentada significa muito pra gente, valoriza a nossa propriedade, podemos acessar créditos em bancos, só alegria por esse título”, disse.
O Incra é responsável por 155 projetos de reforma agrária localizados nos 22 municípios do Acre, que ocupam aproximadamente 06 (seis) milhões de hectares (1/3 da área do Estado) e possuem capacidade para assentar 33.835 famílias. Estima-se, ainda, que cerca de 70% dos agricultores familiares do Acre estão localizados em projetos de assentamento.
O órgão também é responsável pela gestão de toda a malha fundiária, envolvendo projetos de assentamento, áreas públicas (terras devolutas) e propriedades particulares.
Participaram do evento o presidente do Incra, Cesar Aldrighi, o Diretor Executivo da Conab, Lenildo Morais, o vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney do Miltão, o superintendente do MDA no Acre, Cesário Braga, o presidente da Fetacre, Sergione Paiva, a deputada federal, Meire Serafim, a superintendente da Conab no Acre, Alessandra Ferraz, o presidente do Sistema OCB, Valdemiro Rocha, entre outras.
Texto: Andréia Oliveira