Deputados Estaduais unem forças para garantir fornecimento de fraldas em unidades de saúde
Em uma decisão marcante, os deputados estaduais rejeitaram um veto imposto pelo governo estadual ao Projeto de Lei proposto pelo deputado Afonso Fernandes (PL). Esse projeto visa assegurar que o estado forneça fraldas para crianças e idosos internados em unidades estaduais de saúde.
Inicialmente, havia um entendimento de que essa responsabilidade caberia aos municípios. No entanto, o deputado Eduardo Ribeiro (PSB) argumentou de forma persuasiva, destacando que a Constituição confere aos estados e à União competência para legislar sobre esse assunto. Essa argumentação foi crucial para a mudança de perspectiva.
O líder do governo, deputado Manoel Moraes (Progressistas), também teve uma reviravolta em seu posicionamento. Após uma reflexão e diálogo com o deputado Afonso e com a orientação de Eduardo Ribeiro, Moraes instruiu sua base a derrubar o veto.
Essa decisão representa um importante passo na garantia dos direitos fundamentais das crianças e idosos internados em unidades de saúde estaduais. Agora, espera-se que essa medida contribua significativamente para o bem-estar e a dignidade dos pacientes e suas famílias.
Foto: Sérgio Vale