Agente de Segurança Pública Preso na Operação Portas Abertas Tem Pedido de Habeas Corpus Negado

No último dia 5, o agente de segurança pública Romilson da Silva teve seu pedido de habeas corpus negado. Ele foi detido como parte da Operação Portas Abertas, conduzida pela Polícia Civil, que investiga uma possível facilitação de agentes públicos na rebelião que resultou em cinco mortes no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em julho do ano passado.

A defesa do policial penal argumentou em favor de um habeas corpus liminar, alegando a falta de justificativa para a prisão preventiva de Romilson. Destacaram ainda que ele possui bons antecedentes e residência fixa.

Entretanto, o desembargador Francisco Djalma decidiu que a concessão de medida liminar em habeas corpus é admitida apenas em circunstâncias excepcionais, quando há flagrante ilegalidade ou abuso de poder. O magistrado também enfatizou que o juiz de primeiro grau fundamentou a prisão do policial penal com o intuito de garantir a ordem pública.

A Operação Portas Abertas, cujo inquérito ainda não foi concluído, resultou também no afastamento de outros quatro policiais penais por um período de 90 dias.