Concurso ICMBio: edital pode ofertar 908 vagas, se autorizado

Após mais de dois anos do lançamento do último edital (2021), prossegue em evidência a possibilidade da abertura de um novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA) tem se esforçado para que a autorização de vagas seja publicada.

Em nota do dia 19 de abril de 2024, o MMA afirmou que em 2023 foi iniciado um “diálogo com servidoras e servidores em reconhecimento à importância da valorização profissional e à necessidade de reestruturação das carreiras”. Se você quer saber tudo sobre este certame previsto, continue a leitura.

Situação atual do concurso ICMBio

Na nota mencionada no tópico anterior, o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática enfatiza que, nessa retomada de diálogo com o Governo Federal, a proposta é de que pelo menos 3,3 mil vagas sejam autorizadas muito em breve. Tal quantitativo contemplará não apenas o próximo concurso ICMBio, mas também os quadros do próprio do MMA, do Serviço Florestal Brasileiro e do Ibama.

O órgão ainda lembra que esse diálogo para valorização das carreiras dos servidores estava interrompido desde o ano de 2018. Começou a ser retomado, de fato, há um ano, em maio de 2023, quando a ministra Marina Silva autorizou a instalação da chamada “Mesa Setorial de Negociação Permanente”.

Além de lutar por reajustes nos vencimentos das diversas carreiras, reajustes nas gratificações, houve avanços nas demandas por aumento do contingente de servidores para os diferentes órgãos vinculados ao MMA. Exemplo disso foi a convocação e nomeação de 257 aprovados para Analista do Ibama e de 110 aprovados para o ICMBio, ambas ocorridas em 2023.

Outro avanço da Mesa, segundo a assessoria do MMA, é a “formalização de pedido de autorização para a realização de novos concursos públicos para o Ibama, o ICMBio e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro”. Assim, a expectativa é de que parte dessas 3,3 mil vagas seja preenchida por meio de “concurso já em 2024”.

Presidente do ICMBio defende concurso público

Numa entrevista concedida ao CanalGov, no YouTube, no quadro “Brasil em Pauta”, publicada no dia 15 de outubro de 2023, o presidente do ICMBio, Mauro Pires, defendeu plenamente a realização de um novo concurso público. Pires reconheceu a necessidade de ampliação do quadro, ao enfatizar o seguinte:

Hoje nós temos em torno de 1.600 servidores na ativa. Temos [ainda] aquelas pessoas, os voluntários. Como eu falei, nós temos os brigadistas ou os agentes temporários ambientais. Para você ter ideia, hoje nós temos 1.300 brigadistas, que são pessoas formadas para o manejo integrado do fogo. (…) Mas ainda é necessário ter muito mais. Daí o compromisso que o governo assumiu de ampliar o número de servidores por meio de concurso público. É o que nós pretendemos alcançar e realizar no ano de 2024.

Cargos, vagas e remuneração do novo concurso ICMBio

O ICMBio fez, no final do ano passado (2023), um novo pedido de autorização para o seu próximo concurso público. Nele, foram solicitadas 908 vagas, todas elas para a carreira de Analista (de nível superior), assim distribuídas:

• 534 vagas para Analista Ambiental (o pedido anterior foi de 503 vagas); e
• 374 vagas para Analista Administrativo (o pedido anterior foi de 384 vagas).

A remuneração poderá ser de pelo menos R$ 11.249,36, em valores propostos para 2024, mas poderá chegar a até R$ 21,8 mil, no último estágio da carreira, conforme a proposta de reajustes até 2026 que reproduzimos abaixo:

Último concurso ICMBio

O edital nº 1/2021 do concurso ICMBio abriu vagas para seis unidades da federação (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia). Ao todo, foram ofertadas 61 vagas para o cargo de Analista Ambiental, cujo pré-requisito era o nível superior completo, e outras 110 para Técnico Ambiental, cargo que exige ensino médio completo ou curso técnico equivalente.

Na época, a remuneração para ambas as oportunidades foi composta por vencimento + gratificação, perfazendo os seguintes valores:

• Analista Ambiental: R$ 8.089,64;
• Técnico Ambiental: R$ 3.605,34.

Das oportunidades abertas, 15 foram destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e outras 34 a candidatos negros, além da previsão de formação de cadastro reserva.

Banca organizadora, o Cebraspe recebeu inscrições pelo site oficial da seleção a partir das 10h do dia 03 de dezembro, período que se estendeu até 18h de 23 de dezembro de 2021. Quem concluiu o cadastro pagou taxa de R$ 72,80 (Técnicos) e R$ 104,00 (analistas).

Como foram as provas do concurso ICMBio

Única etapa do certame, a aplicação das provas objetiva e discursiva ocorreu no ano seguinte (fevereiro de 2022), nos turnos matutino (para Analistas) e vespertino (para Técnicos). A duração dos exames foi de quatro horas e 30 minutos, sendo aplicadas nas cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).

Confira o número de questões da avaliação objetiva e o limite de linhas da prova discursiva de cada uma das ocupações daquele concurso de 2021/2022:

Analista Ambiental

• Conhecimentos básicos: 40 questões;
• Conhecimentos específicos: 60 questões;
• Prova discursiva: texto dissertativo com até 45 linhas sobre tema relacionado à Amazônia.

Técnico Ambiental

• Conhecimentos básicos: 50 questões;
• Conhecimentos específicos: 70 questões;
• Prova discursiva: texto dissertativo, de até 30 linhas, com tema sobre meio ambiente e Amazônia.

Disciplinas da prova do concurso ICMBio de 2021/22

Conhecimentos básicos (para todos os cargos)

• Língua Portuguesa;
• Noções de Gestão;
• Noções de Direito Administrativo;
• Legislação;
• Integridade Pública;
• Atualidades;
• Noções de Informática.

Conhecimentos específicos (apenas para o cargo de nível médio)

• Técnico Ambiental.

Conhecimentos específicos (apenas para o cargo de nível superior)

• Ecologia, Conservação e Manejo da Biodiversidade;
• Biodiversidade, Zoologia, Botânica e História Natural;
• Recursos Florestais;
• Proteção, Controle e Monitoramento Ambiental;
• Planejamento e Gestão de UC;
• Aspectos Históricos, Sociais, Geopolíticos e Ambientais da Região da Amazônia;
• Povos, Comunidades Tradicionais e Conservação da Biodiversidade.

Última convocação proveniente do concurso ICMBio 2021/2022

No dia 25 de julho de 2023 o governo federal publicou a uma portaria que autorizava a nomeação de mais 160 candidatos aprovados no concurso ICMBio de 2021/2022. A boa notícia foi que esse quantitativo se referia, sim, a candidatos aprovados, mas foram aqueles não classificados dentro do total de vagas originalmente previsto.

Desse total, 110 convocações foram para Analista Ambiental e 50 para Técnico Ambiental, com lotação nos seis estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia. Segundo o decreto nº 11.617/2023, o provimento ficou condicionado, como de praxe, à existência do quantitativo de vagas e à declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira.