A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou a parlamentar a 10…
Categoria: Justiça
PGR quer investigar atuação de Eduardo Bolsonaro contra autoridades
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu a abertura de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições…
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a…
Justiça trabalhista faz esforço concentrado para promover conciliações
Começou nesta segunda-feira (26) a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, promovida todos os anos em um esforço concentrado para desafogar a Justiça trabalhista de demandas que possam ser resolvidas por…
Cena de novela abre debate sobre pensão alimentícia
“A gente tem que mudar isso aí, filho não é problema de mãe não!” Essa frase fez parte de um diálogo entre duas mulheres em uma cena de novela veiculada…
Servidor da Abin diz ao STF que Ramagem tinha sala no Planalto
O servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Cristian Schneider afirmou nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-diretor do órgão Alexandre Ramagem tinha uma sala no…
Ex-diretor da PRF confirma blitz na eleição, mas nega viés político
O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corporação fez blitze na Região Nordeste para fiscalizar…
Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação…
Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) afirmou que possíveis sanções do governo dos Estados Unidos (EUA) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes configuram grave afronta à…
Abin só teve certeza de atos na Esplanada no dia 8, diz ex-diretor
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Saulo Moura da Cunha disse nesta terça-feira (27), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o órgão só teve certeza da ida…