O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a União tem 90 dias para apresentar um plano de combate a incêndios nos biomas Amazônia e Pantanal com monitoramento, metas e estatísticas.
Entre as providências a serem adotadas pela União estão: a elaboração de um plano de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e de um plano de ação com medidas concretas para processamento das informações prestadas ao Cadastro Ambiental Rural.
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STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda.Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF.O Governo Federal deve apresentar ainda um plano para integrar os sistemas de monitoramento e autorizações de desmatamento e de titularidade fundiária rural.
Também devem ser divulgados dados de execução orçamentária para o combate a incêndios.
Nossa produção entrou em contato com a Advocacia Geral da União, que informou que vai analisar a decisão do STF e informar os órgãos competentes para que ela seja cumprida.
Na semana passada, em outra decisão sobre questões ambientais, o Supremo determinou que o atual governo terá um prazo para cumprir metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento, que foi reativado no ano passado, após estar paralisado desde 2019.
Entre elas, estão reduzir o desmatamento no bioma em 80% até 2027 e zerá-lo até 2030. O acompanhamento será feito através de relatórios semestrais sobre ações e resultados das medidas adotadas na execução do plano que serão apresentados ao Conselho Nacional de Justiça
*Com produção de Sayonara Moreno
Meio Ambiente São Luís STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda Indígenas fazem ato contra Marco Temporal em frente ao STF 21/03/2024 – 14:29 Nadia Faggiani / Liliane Farias Madson Euler – repórter da Rádio Nacional* Amazônia pantanal Incêndio quinta-feira, 21 Março, 2024 – 14:29 1:56